Construímos isto porque não existia.
Toda renovação portuguesa tem hipóteses não-triviais de correr mal. O regime jurídico é preciso — os arts. 1207–1230 do Código Civil definem exactamente a que tem direito o dono da obra, com prazos, hierarquia de remédios e requisitos de prova. Mas quase ninguém, incluindo a maioria dos donos de obra, sabe disto.
O problema
Quando algo corre mal numa renovação — o empreiteiro desaparece com o sinal, aparecem defeitos depois da entrega, a obra atrasa-se e nunca acaba, ou a fatura nunca é emitida — o dono da obra tem mais ou menos quatro opções:
- Dar a perda como perdida e viver com isso (mais comum).
- Pagar a um advogado €50–€300 por uma consulta de 30 minutos que produz um email-resumo.
- Subscrever a DECO Proteste por €177–€213 ao ano e receber linha telefónica genérica e modelo genérico de carta.
- Tentar redigir algo de raiz a partir de um modelo gratuito encontrado num blog e esperar que esteja certo.
Nenhuma destas alternativas dá ao dono da obra o que ele precisa: um dossier completo, no formato que um advogado português reconhece à primeira, com referências a artigos em cada parágrafo, e uma carta de interpelação pronta a imprimir que cumpre os requisitos formais do Código Civil.
É essa lacuna que o ClaimPack preenche.
Foco no expat
Donos estrangeiros enfrentam o mesmo regime jurídico, com fricção adicional: língua, instituições desconhecidas (Centros de Arbitragem, Julgados de Paz, IMPIC, AT), e um mercado pequeno de advogados que trabalham confortavelmente o caso em inglês. A disposição a pagar por um produto acabado e compreensível é mais alta neste segmento.
Servimos também donos portugueses — esta é precisamente a versão portuguesa do site — mas o produto foi desenhado primeiro para passar o teste de "o expat em Cascais que não confia no seu português para escrever uma carta registada".
Como tomamos decisões
Os princípios que não cedemos:
- A IA nunca decide o encaminhamento jurídico, nunca calcula prazos, nunca preenche citações de artigos. São caminhos de código determinístico. A IA trata da extracção de dados estruturados e da geração de prosa em registo formal português. Apenas isso.
- Modelos versionados e datados. Cada carta, cada peça, cada secção do dossier tem
template_version. Sob a Lei 10/2024, redige a carta em nome próprio com o nosso modelo, pelo que a revisão por advogado é decisão sua, não uma porta fechada. Quando a lei portuguesa muda, os modelos são marcados para revisão e a versão é incrementada. - Apenas soft deletes. Nunca
DROPde dados de utilizadores. O apagamento RGPD acontece através de um workflow controlado. - Nenhuma identificação pública de empreiteiros. Sem superfície de risco de difamação. Quando o caso o justifica, o utilizador apresenta junto do IMPIC, AT, ou como queixa-crime — mas a nossa superfície de marketing nunca nomeia um empreiteiro específico.
- Carta firme grátis, sempre. Diagnóstico, espaço de trabalho, chat IA e a carta firme em português — tudo grátis. O pacote de €149 acrescenta o dossier de caso, a interpelação registada e o encaminhamento — quando precisar de mais.
Quem construiu
Construído por Oskar, que teve uma renovação a correr mal em 2023 e construiu o produto como ferramenta que gostaria que tivesse existido na altura. Pagou a um advogado português €500 por uma consulta que produziu um email-resumo de 1 página; o mesmo caso, hoje, gera um dossier de 12 páginas em meia tarde.
O ClaimPack está em pré-lançamento. Ao abrigo da Lei 10/2024, de 19 de janeiro, os atos próprios de advogados aplicam-se quando exercidos no interesse de terceiros — o utilizador redige a carta em nome próprio com base no nosso modelo, em assuntos próprios, pelo que não é exigido advogado para operar.
O que vem aí
Roadmap, brevemente:
- V1 (actual) — diagnóstico + espaço de trabalho + carta firme grátis + pacote completo pago, com pacote grátis de provas organizadas para utilizadores fora do âmbito.
- V1.5 — parcerias com serviços de due-diligence pré-contrato para apanhar utilizadores mais cedo no funil.
- V2 — cobertura para defeitos em compra-e-venda (DL 84/2021) e reclamações estruturais a 10 anos (assim que o regime consolidado for verificado por advogado — mesma postura das interpelações actuais).